TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Este Termo de Uso (“Termo”) estabelece as “Condições Gerais de Uso” dos serviços oferecidos pela Gota Serena, empresa que atua na comercialização de produtos naturais voltados para o bem-estar e saúde, além de prover conteúdo informativo na internet. Ao utilizar nossos serviços, é importante que você entenda como protegeremos seus dados e sua experiência conosco.

Este Termo está em conformidade com as legislações brasileiras aplicáveis, como o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.

ATENÇÃO: LEIA ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA “GOTA SERENA”. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA “GOTA SERENA” DECLARA ACEITAR ESTE “TERMO” E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

A utilização dos serviços e produtos oferecidos pela “Gota Serena” implica na imediata aceitação deste “Termo” e seu conteúdo. Este documento constitui um acordo exclusivo entre a “Gota Serena” e seus “Clientes”, substituindo todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores.

Os “Clientes” menores de 18 anos de idade deverão ser representados por seus responsáveis legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil.

Este Termo está disponível ao final da página principal do Site e no link Termo de Uso, para verificação de qualquer consumidor a qualquer tempo.

1 – DOS TERMOS DEFINIDOS

As palavras em letra maiúscula utilizadas no texto deste TERMO terão o significado abaixo, quando não atribuído no próprio texto. Os termos utilizados no singular ou no plural terão o mesmo significado.

• USUÁRIO: Toda e qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pela GOTA SERENA.
• CLIENTE: Toda e qualquer pessoa física que adquire ou utiliza os serviços e produtos oferecidos pela GOTA SERENA por meio do cadastro disponibilizado, sendo identificável.
• PLATAFORMA: O ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos oferecidos pela GOTA SERENA.

2 – COMO FUNCIONA A PLATAFORMA?

2.1. A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em adquirir produtos naturais voltados para o bem-estar e saúde, além de acessar conteúdos informativos exclusivos.

3 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

3.1. As funcionalidades da PLATAFORMA estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso à área restrita mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por qualquer outro site.

3.2. A PLATAFORMA é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a GOTA SERENA a manter uma estrutura ou layout específico.

3.2.1. A GOTA SERENA emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, mas está sujeita a eventos extraordinários, como desastres naturais ou falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, que fogem de sua responsabilidade.

3.2.2. A GOTA SERENA não se responsabiliza pela navegação dos internautas e CLIENTES a links externos à PLATAFORMA.

3.3. A senha de utilização da PLATAFORMA é pessoal e intransferível. Em caso de tentativa de acesso indevido ou não autorizado, o Usuário deverá comunicar à GOTA SERENA o mais rápido possível.

3.3.1. A GOTA SERENA não se responsabiliza por qualquer dano resultante da divulgação da senha do CLIENTE a terceiros. O CLIENTE será o único responsável pela guarda da senha de acesso à PLATAFORMA.

3.4. A GOTA SERENA poderá, a seu exclusivo critério, excluir ou suspender a conta de determinado usuário de sua PLATAFORMA, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa.

4 – DO CADASTRO

4.1. Somente terão acesso à PLATAFORMA os CLIENTES que aceitarem o presente TERMO e efetuarem seu cadastro. Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, não estando a GOTA SERENA obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas.

4.2. A GOTA SERENA não se responsabiliza por danos sofridos pelo USUÁRIO em razão de cópia, transferência ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado na PLATAFORMA.

5 – DA COMUNICAÇÃO DA GOTA SERENA COM SEUS CLIENTES E/OU USUÁRIOS

5.1. Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda em receber mensagens, e-mails, SMS ou qualquer outra forma de comunicação sobre os SERVIÇOS prestados pela GOTA SERENA. O CLIENTE poderá descadastrar-se a qualquer momento.

6 – OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E RISCOS DO CLIENTE E/OU USUÁRIO

6.1. O CLIENTE reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da PLATAFORMA.

6.2. O CLIENTE deverá tomar os cuidados necessários quanto à divulgação de informações pessoais que sejam públicas ou visíveis a outros CLIENTES.

6.3. A GOTA SERENA não será responsável por eventual Transação que não seja efetivada em decorrência de eventos fora de sua responsabilidade.

7 – DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL

7.1. O uso comercial da expressão GOTA SERENA e os conteúdos das telas da PLATAFORMA são de propriedade da GOTA SERENA e estão protegidos por leis de direito autoral e de propriedade industrial.

7.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas e patentes, depositadas ou registradas em nome da GOTA SERENA.

8 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A GOTA SERENA não garante que a PLATAFORMA estará disponível ininterruptamente e não poderá ser responsabilizada por danos causados aos CLIENTES e/ou USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento da PLATAFORMA.

8.2. A GOTA SERENA não se responsabiliza por danos causados a dispositivos eletrônicos resultantes do uso da PLATAFORMA.

9 – CONDIÇÕES GERAIS

9.1. A GOTA SERENA concede ao USUÁRIO uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível e plenamente revogável, para usar o SITE em conformidade com as condições previstas neste TERMO.

9.2. Este TERMO pode ser modificado pela GOTA SERENA a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação no SITE.

9.3. Este TERMO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com foro da Comarca de Sete Lagoas, Minas Gerais, para resolver quaisquer disputas.

9.4. O USUÁRIO concorda que os logotipos, marcas, textos e demais materiais relacionados ao SITE da GOTA SERENA são protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral.

Para quaisquer dúvidas, entre em contato conosco:

E-mail para contato: gotaserenasaude@gmail.com
Suporte: 31.9.9955-9559